1. A Declaração Periódica de Estudantes – DPE trata-se de uma informação onde todas as instituições, das Redes Púlbica e Privada, que ofertam Educação Infantil (alunos de 0 a 5 anos), prestam ao Conselho Municipal de Educação de Catalão-CME, periodicamente. Alunos do ensino fundamental não precisam ser informados.

2. Todos os alunos matriculados na unidade, a partir do ano letivo de 2023, de 0 a 5 anos, precisam ser informados, mesmo os que não estão frequentando, nesse caso, tendo de ser informado o motivo de saída na guia Enturmação.

3. O prazo para envio das informações é até o dia 20 do mês subsequente ao término de cada trimestre do ano civil, ou seja, até 20/01, 20/04, 20/07 e 20/10.

4.Todas as orientações sobre a DPE e Manual de Orientações, constam em sua página própria nesse portal. Para acessar, no cabeçalho, basta clicar em DPE.

1.Estar de posse da lista de alunos de cada turma;

2.Conferir os alunos já cadastrados no sistema da DPE (em CadEstudantes) e cadastrar os que ainda não contam;

3.Enturmar, de acordo com cada agrupamento e turma;

4.Conferir os relatórios AlunosTurma de cada turma e Quantitativo. As informações devem estar corretas;

5.Verificar o relatório RelatórioDPE. Não pode constar alunos;

6.Providenciar impressão, assinatura e carimbo dos relatórios Quantitativo e RelatórioDPE e enviar ao Conselho.
Caso a unidade opte pela assinatura digital (gov.br), não precisa imprimir nem carimbar, e

7.Comunicar o Conselho da postagem efetivada.

1. O arquivo para envio das informações referente à DPE, encontra-se no Portal do Conselho, na Area Restrita (a senha é o CPF do diretor da Unidade Escolar, ou outra que tenha sido cadastrada e comunicado), seção Arquivo Digital da UE, Documentos e Planilhas Online.
O arquivo é uma planilha com algumas guias.

2. As guias de  cor verde são para preenchimento, as guias de cor vermelha, são os relatórios.
3. Utilizar caixa alta, tudo em maiúsculo, na digitação.

1. Na guia Agrupamentos, deve ser informada a nomenclatura utilizada em cada unidade escolar, de acordo com a faixa etária e nomenclatura padrão do Conselho.

2. No caso das unidades da Rede Municipal, essas informações já estão preenchidas. As unidades da Rede privada podem alterar conforme sua necessidade.

3. Unidades escolares que não atendam determinada faixa etária, deixar em branco  a linha respectiva na coluna Nomenclatura da Unidade.

1. Ao abrir o arquivo da DPE,  este contém a guia Cad.Estudantes, onde deverão ser cadastrados todos os estudantes da unidade escolar, de 0 a 5 anos, matriculados na Educação Infantil. Alunos do Ensino Fundamental não precisam ser cadastrados.


2. Estudantes que não estão mais na instituição podem constar nesse cadastro, uma vez que é um cadastro permamente, ou seja, não precisa ser deletado o aluno que saiu da unidade. Exemplo disso são os alunos cadastrados na DPE Inicial que podem não estar na unidade escolar mais ou estarem cursando o Ensino Fundamental. Portanto, podem ter alunos no cadastro que não estão na instituição, porém, na Enturmação, somente os que matricularam no ano letivo informado que deverão constar.

3. Para localizar aluno já cadastrado, usar o comando Ctrl+F e para localizar o último cadastro, a fim de digitar os dados de alunos novatos, usar o comando Ctrl+seta para baixo.

4. Cadastrar os estudantes que não se encontram no sitema da DPE. Não é necessário digitar os alunos em ordem alfabética ou de turma. Todos os alunos da unidade poderão ser informados em sequência, após o último aluno cadastrado. Clicar no título da coluna (Nome do Estudante) e Utilizar comando Ctrl + Seta para baixo, para ir até o último aluno cadastrado. Nos relatórios irão ser organizados de acordo com sua enturmação.

5. Utilizar caixa alta, tudo em maiúsculo, na digitação.

6. O código (COD.EST.) não é digitado mas sim gerado automaticamente.

7. Importante: cada estudante será cadastrado uma única vez. O que já constem no cadastro, não precisam ser inseridos novamente.

1. Ao abrir o arquivo da DPE,  este contém a guia Enturmação, onde deverá ser informado cada aluno em sua respectiva turma, conforme cada ano letivo.

Importante: Todos os alunos matriculados na  Educação Infantil devem ser enturmados nessa guia.

2. Os campos, com título da coluna em vermelho, não devem serm informados.

3. Para localizar aluno já enturmado, usar o comando Ctrl+F e para localizar o último cadastro, a fim de digitar os dados de alunos novatos, usar o comando Ctrl+seta para baixo.

4. Não é necessário informar os alunos em ordem de turma. A organização será feita automaticamente. Todos os novatos na unidade, poderão ser informados em sequência, após a última linha preenchida.

5. Estudantes que não estão mais vinculados à instituição devem constar nessa guia. Nesse caso, deve ser informado a Movimentação, na coluna própria, utilizando-se uma das opções: Desistente, Remanejado, Transferido ou Falecido. Alunos com situação de Matrícula Cancelada, não devem ser enturmados.

6. Os campos, “Data de Entrada e N°CH (número de chamada)”, por hora, não precisam ser preenchidos.

7. As informações nessa guia deverão estar de acordo com a listagem de alunos por turma da instituição.

8. O aluno que for remanejado de turma, deverá constar enturmado na turma de origem, com a Movimentação Remanejado, e na turma atual, em que frequenta, sem informações em Movimentação, uma vez que essa informação se refere a aluno que não mais participa da turma.

1. Ao abrir o arquivo da DPE,  este contém as guias de relatórios diversos:

Esses documentos buscam os dados informados nas guias de CadEstudantes e Enturmação.

2. No relatório Quantitativo, será apresentado o total de alunos por turma na unidade escolar e também a quantidade de alunos desligaodos e com divergência de idade/série (alertas).

3. No relatório AlunosTurma, será apresentada a relação de alunos de cada sala. Precisa ser informado o agrupamento e a turma para sua visualização. 

Nesse relatório constam as informações de aluno desligado e, se for o caso, alerta enturmação incorreta, conforme data de corte.

4. No relatório AlunosUnidade, será apresentada a relação de todos alunos da unidade escolar, em ordem alfabética.

Nesse relatório constam as informações de aluno desligado e, se for o caso, alerta enturmação incorreta, conforme data de corte.

5. No relatório RelatórioDPE, serão apresentados, caso tenha ocorrência na unidade escolar, os nomes de estudantes com divergência idade/série (Alertas), conforme data de corte

1. Importante: no arquivo Relatório DPE, somente podem constar os alunos que estão no relatório DPE Inicial de cada unidade escolar. Entrar em contato com o Conselho, caso constem outros nomes. Mesmo não tendo informações nesse relatório, que é a situação ideal, ou seja, sem alunos com matrículas em descordo com a legislação, o relatório deve ser encaminhado ao Conselho;

2. Após lançamentos, ajustes e conferências dos dados informados no arquivo para DPE, estando este finalizado, fazer impressão dos relatório Quantitativo e RelatórioDPE para fazer envio ao Conselho, contendo assiantura e carimbo de Diretor(a) e Secretário(a), sendo que, a unidade escolar pode também optar por realizar a assiantura digital nos relatórios, nesse caso, não necessitando realizar a sua impressão e nem carimbo;

3. Entrar em contato com o Conselho para envio dos documentos, em formato pdf.

1. Alunos somente no serviço de hotel ou pousada não precisam ser  informados, desde que estudem no ensino regular e sejam informados nessas  unidades respectivas.

2. Alertas são indicações de matrículas feitas incorretamente não observando a legislação quanto ao corte etário, ou seja, estudantes com divergência idade/série.

3. A coluna denominada Equivalente, presente em algumas partes desse sistema, se refere à equivalência da nomencaltura utilizada pela unidade escolar e a nomenclatura padrão do Conselho Municipal de Educação, para efeito de padronização e análise do correto cumprimento da legislação sobre data de corte etário.

4. Os alunos que constam na relação Listagem DPE Inicial que, no caso da Rede Privada de Ensino, encontra-se na área Restrita>Arquivo Digital>Documentos emitidos pelo Conselho, de cada Unidade Escolar, e no caso da Rede Pública de Ensino, foi encaminhada no grupo de Gestores, “podem” seguir seus estudos, mesmo estando em desacordo com a idade/série (corte etário).
No caso desse estudantes saírem da unidade escolar, deve ser encaminhada a Declaração de Transferência (baixar modelo nesta página, acima deste Manual de Orientações).
Os demais estudantes, precisam estar de acordo com a legislação, caso contrário, se for o caso de erro na matrícula, serão identificados na DPE e deverão ser remanejados para o agrupamento correto, conforme data de corte etário.

5. Crianças que completem 4 anos após o dia 31/03 do ano letivo a que se referir a matrícula, não são obrigadas a estudarem, mas se forem, deverão ser matriculadas no último ano da etapa Creche.