Está no ar o portal da ID Estudantil, a carteirinha digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC). O novo hotsite do ministério traz informações que estudantes de todo o país devem saber sobre o documento, com uma contagem regressiva para o início das emissões.
A partir de dezembro, os alunos poderão adquirir a ID Estudantil nas lojas Google Play e Apple Store. O documento permitirá o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.
O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) da ID Estudantil em 6 de setembro. A MP foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de setembro, data a partir da qual teve início o prazo de 90 dias para início da emissão das carteirinhas.
A emissão de carteirinhas pelo MEC, não tira a prerrogativa de outras entidades. O documento poderá ser emitido ainda por:
- Associação Nacional de Pós-Graduandos;
- entidades estudantis estaduais, municipais e distritais;
- diretórios centrais dos estudantes;
- centros e diretórios acadêmicos;
- outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.
Carteiras digitais e físicas – O MEC firmará contrato com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante da ID Estudantil física. A nova carteira física será válida até 31 de março do ano seguinte, enquanto a digital será válida enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. Perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.
Trajetória do aluno – O MEC criará um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.
O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas.
