O Conselho Municipal de Educação de Catalão-CME, buscando zelar pelo bem estar, higiene, saúde e segurança da comunidade escolar, aprovou a Resolução CME n° 002/2020, sendo homologada pelo Secretário Municipal de Educação, Leonardo Pereira Santa Cecília, onde RECOMENDA às unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Catalão, ou seja, instituições da Rede Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino com oferta de Educação Infantil, a observarem e tomarem providências quanto à:
- Obtenção de alvarás atualizados junto aos órgãos de fiscalização: Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros;
- Manutenção da limpeza de caixas d’água, e
- Procedimentos periódicos para dedetização nas instalações da unidade.
A norma legal ainda enfatiza que as cópias dos documentos comprobatórios de cada recomendação, objeto desta, serão solicitadas na composição de processos junto a este Conselho ou a qualquer momento, conforme dispõe legislação educacional em vigor.
Fonte: Conselho Municipal de Educação de Catalão
